TJAM 0003219-43.2017.8.04.0000
Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. ERRO MATERIAL. EMISSÃO DE DUPLICATA. FALTA DE PAGAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. COMPETÊNCIA. VALOR DA CAUSA. AÇÃO CAUTELAR. PROVEITO ECONÔMICO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDO E PROVIDO.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. ERRO MATERIAL. EMISSÃO DE DUPLICATA. FALTA DE PAGAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. COMPETÊNCIA. VALOR DA CAUSA. AÇÃO CAUTELAR. PROVEITO ECONÔMICO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDO E PROVIDO.
Data do Julgamento
:
09/07/2017
Data da Publicação
:
31/07/2017
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Protesto Indevido de Título
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Airton Luís Corrêa Gentil
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
Mostrar discussão