TJAM 0003224-02.2016.8.04.0000
Ementa:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO TENTADO - ALEGATIVA DE AUSÊNCIA DE DOLO - DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA - INVIABILIDADE - PRONÚNCIA - JUÍZO FUNDADO DE SUSPEITA - EXISTÊNCIA DO CRIME E PRESENÇA DE INDÍCIOS DA AUTORIA (ART. 413, DO CPP) - PREVALÊNCIA DA REGRA IN DUBIO PRO SOCIETATE - COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.
Ementa
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO TENTADO - ALEGATIVA DE AUSÊNCIA DE DOLO - DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA - INVIABILIDADE - PRONÚNCIA - JUÍZO FUNDADO DE SUSPEITA - EXISTÊNCIA DO CRIME E PRESENÇA DE INDÍCIOS DA AUTORIA (ART. 413, DO CPP) - PREVALÊNCIA DA REGRA IN DUBIO PRO SOCIETATE - COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
11/09/2016
Data da Publicação
:
13/09/2016
Classe/Assunto
:
Recurso em Sentido Estrito / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Beruri
Comarca
:
Beruri
Mostrar discussão