TJAM 0003230-14.2013.8.04.0000
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PROLAÇÃO DE SENTENÇA. RECURSO PREJUDICADO. SUPERVENIENTE PERDA DE OBJETO.
- Sobrevindo sentença nos autos de primeiro grau, afasta-se a discussão em torno da liminar anteriormente concedida e, se o inconformismo manifestado no agravo de instrumento circunscreve-se a este ponto, denota-se caracterizada a perda de seu objeto.
- Recurso manifestamente prejudicado, ao qual se nega conhecimento.
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PROLAÇÃO DE SENTENÇA. RECURSO PREJUDICADO. SUPERVENIENTE PERDA DE OBJETO.
- Sobrevindo sentença nos autos de primeiro grau, afasta-se a discussão em torno da liminar anteriormente concedida e, se o inconformismo manifestado no agravo de instrumento circunscreve-se a este ponto, denota-se caracterizada a perda de seu objeto.
- Recurso manifestamente prejudicado, ao qual se nega conhecimento.
Data do Julgamento
:
13/09/2015
Data da Publicação
:
15/09/2015
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Cível
Relator(a)
:
Wellington José de Araújo
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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