TJAM 0003334-98.2016.8.04.0000
Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – CONTRADIÇÃO - EXISTÊNCIA – REMOÇÃO – POSSIBILIDADE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS.
- Havendo no acórdão contradição, devem ser acolhidos os embargos para remoção do vício existente.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – CONTRADIÇÃO - EXISTÊNCIA – REMOÇÃO – POSSIBILIDADE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS.
- Havendo no acórdão contradição, devem ser acolhidos os embargos para remoção do vício existente.
Data do Julgamento
:
19/03/2017
Data da Publicação
:
21/03/2017
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Seguro
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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