TJAM 0003345-35.2013.8.04.0000
Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INTRUMENTO – INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO – DECISÃO MONOCRÁTICA QUE ESPECIFICA OS REQUISITOS QUE ENSEJARAM O NÃO SEGUIMENTO DA IRRESIGNAÇÃO - RECURSO NÃO PROVIDO - DECISÃO MANTIDA POR SEUS FUNDAMENTOS.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INTRUMENTO – INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO – DECISÃO MONOCRÁTICA QUE ESPECIFICA OS REQUISITOS QUE ENSEJARAM O NÃO SEGUIMENTO DA IRRESIGNAÇÃO - RECURSO NÃO PROVIDO - DECISÃO MANTIDA POR SEUS FUNDAMENTOS.
Data do Julgamento
:
30/03/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Dissolução
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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