TJAM 0003364-36.2016.8.04.0000
PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ARTIGO 1.022 DO ATUAL CPC - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO QUANTO A PETIÇÃO QUE ALEGOU O FALECIMENTO DO AUTOR E PUGNOU PELA EXTINÇÃO DO PROCESSO - NECESSÁRIA SUSPENSÃO DO FEITO PARA HABILITAÇÃO SUCESSÓRIA - INFORMAÇÃO QUE NÃO PREJUDICA O JULGAMENTO DA IRRESINGAÇÃO - ACLARATÓRIOS ACOLHIDOS APENAS PARA SANAR OMISSÃO, CONTUDO SEM MODIFICAR O ACÓRDÃO PROFERIDO.
Ementa
PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ARTIGO 1.022 DO ATUAL CPC - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO QUANTO A PETIÇÃO QUE ALEGOU O FALECIMENTO DO AUTOR E PUGNOU PELA EXTINÇÃO DO PROCESSO - NECESSÁRIA SUSPENSÃO DO FEITO PARA HABILITAÇÃO SUCESSÓRIA - INFORMAÇÃO QUE NÃO PREJUDICA O JULGAMENTO DA IRRESINGAÇÃO - ACLARATÓRIOS ACOLHIDOS APENAS PARA SANAR OMISSÃO, CONTUDO SEM MODIFICAR O ACÓRDÃO PROFERIDO.
Data do Julgamento
:
11/06/2017
Data da Publicação
:
18/07/2017
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Imissão
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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