TJAM 0003413-14.2015.8.04.0000
Ementa:
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. ARGUMENTOS GENÉRICOS DE QUE HÁ, NA HIPÓTESE, A UTILIZAÇÃO DE FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM. INAPLICABILIDADE DA TÉCNICA. SENTENÇA ANULADA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. NÃO ENFRENTAMENTO DAS RAZÕES DECISÓRIAS DA DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO NÃO CONHECIDO.
Ementa
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. ARGUMENTOS GENÉRICOS DE QUE HÁ, NA HIPÓTESE, A UTILIZAÇÃO DE FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM. INAPLICABILIDADE DA TÉCNICA. SENTENÇA ANULADA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. NÃO ENFRENTAMENTO DAS RAZÕES DECISÓRIAS DA DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO NÃO CONHECIDO.
Data do Julgamento
:
04/10/2015
Data da Publicação
:
06/10/2015
Classe/Assunto
:
Agravo Interno / Compra e Venda
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Paulo César Caminha e Lima
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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