TJAM 0003449-27.2013.8.04.0000
CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL. COMARCA DE ENVIRA. VARA ÚNICA DE ENVIRA. RELATÓRIO APROVADO. HOMOLOGADO.
1. Trabalho desenvolvido pela Comissão de Correição Virtual, verificando que 65% (sessenta e cinco por cento) dos processos da Vara estão em ordem, demonstrando que o Magistrado tem agido de forma proficiente.
2. Ausência de funcionários efetivos do TJAM, levando em consideração que há apenas um Oficial de Justiça ad hoc e necessidade de envio de engenheiro para prover instalações adequadas ao eficiente trabalho judicante.
3. Determinação ao Secretário de Justiça e Direitos Humanos (SEJUS) para que promova o envio de suprimentos adequados aos presos que se encontram em condições precárias naquela Comarca.
Ementa
CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL. COMARCA DE ENVIRA. VARA ÚNICA DE ENVIRA. RELATÓRIO APROVADO. HOMOLOGADO.
1. Trabalho desenvolvido pela Comissão de Correição Virtual, verificando que 65% (sessenta e cinco por cento) dos processos da Vara estão em ordem, demonstrando que o Magistrado tem agido de forma proficiente.
2. Ausência de funcionários efetivos do TJAM, levando em consideração que há apenas um Oficial de Justiça ad hoc e necessidade de envio de engenheiro para prover instalações adequadas ao eficiente trabalho judicante.
3. Determinação ao Secretário de Justiça e Direitos Humanos (SEJUS) para que promova o envio de suprimentos adequados aos presos que se encontram em condições precárias naquela Comarca.
Data do Julgamento
:
02/12/2013
Data da Publicação
:
06/12/2013
Classe/Assunto
:
Correição Extraordinária / Processo e Procedimento
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Maria das Graças Pessoa Figueiredo
Comarca
:
Envira
Comarca
:
Envira
Mostrar discussão