TJAM 0003681-34.2016.8.04.0000
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE RECONHECEU PERDA DO OBJETO RECURSAL - NECESSIDADE DE ENFRENTAMENTO DE TÓPICO RELATIVO A SUSPENSÃO DO FEITO EXECUTIVO E INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DO BEM - AUSÊNCIA DE PERDA DE OBJETO - ANÁLISE DA ALEGAÇÃO TECIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM OBSERVÂNCIA A CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL - SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO E INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DO BEM MANTIDOS - CONTRATO EXECUTADO OBJETO DE AÇÃO ORDINÁRIA - PRESENÇA DE PREJUDICIALIDADE EXTERNA - DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU QUE NÃO MERECE REPAROS - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA RECONHECER A NECESSIDADE DE ENFRENTAMENTO DO ITEM "C" DO AGRAVO, ENTRETANTO, NO MÉRITO, RECHAÇAR AS ALEGAÇÕES DO AGRAVANTE.
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE RECONHECEU PERDA DO OBJETO RECURSAL - NECESSIDADE DE ENFRENTAMENTO DE TÓPICO RELATIVO A SUSPENSÃO DO FEITO EXECUTIVO E INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DO BEM - AUSÊNCIA DE PERDA DE OBJETO - ANÁLISE DA ALEGAÇÃO TECIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM OBSERVÂNCIA A CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL - SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO E INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DO BEM MANTIDOS - CONTRATO EXECUTADO OBJETO DE AÇÃO ORDINÁRIA - PRESENÇA DE PREJUDICIALIDADE EXTERNA - DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU QUE NÃO MERECE REPAROS - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA RECONHECER A NECESSIDADE DE ENFRENTAMENTO DO ITEM "C" DO AGRAVO, ENTRETANTO, NO MÉRITO, RECHAÇAR AS ALEGAÇÕES DO AGRAVANTE.
Data do Julgamento
:
17/09/2017
Data da Publicação
:
19/09/2017
Classe/Assunto
:
Agravo Regimental / Prescrição e Decadência
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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