TJAM 0003737-72.2013.8.04.0000
Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – DIREITO PROCESSUAL CIVIL - REANÁLISE STJ - GATA - GRATIFICAÇÃO de - ART. 4º, D. 17.845/97 - OMISSÃO SANADA - EMBARGOS ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES.
EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E PROVIDOS.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – DIREITO PROCESSUAL CIVIL - REANÁLISE STJ - GATA - GRATIFICAÇÃO de - ART. 4º, D. 17.845/97 - OMISSÃO SANADA - EMBARGOS ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES.
EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E PROVIDOS.
Data do Julgamento
:
23/05/2017
Data da Publicação
:
26/05/2017
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Liminar
Órgão Julgador
:
Câmaras Reunidas
Relator(a)
:
Domingos Jorge Chalub Pereira
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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