TJAM 0003776-69.2013.8.04.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PEÇAS OBRIGATÓRIAS. JUSTA CAUSA. INEXISTÊNCIA. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. AGRAVO DE INSTRUMENTO A QUE SE NEGOU SEGUIMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA EM SEDE DE AGRAVO INTERNO. OPOSIÇÃO DE ACLARATÓRIOS. EMBARGANTE QUE NÃO APONTA QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ART. 535 DO CPC NO ACÓRDÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PEÇAS OBRIGATÓRIAS. JUSTA CAUSA. INEXISTÊNCIA. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. AGRAVO DE INSTRUMENTO A QUE SE NEGOU SEGUIMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA EM SEDE DE AGRAVO INTERNO. OPOSIÇÃO DE ACLARATÓRIOS. EMBARGANTE QUE NÃO APONTA QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ART. 535 DO CPC NO ACÓRDÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO.
Data do Julgamento
:
13/10/2013
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Inventário e Partilha
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Paulo César Caminha e Lima
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
Mostrar discussão