TJAM 0003800-92.2016.8.04.0000
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. INSTRUÇÃO CRIMINAL ENCERRADA. SENTENÇA CONDENATÓRIA SUPERVENIENTE. NOVO TÍTULO PRISIONAL. ALEGAÇÕES SUPERADAS. PEDIDO PREJUDICADO.
I - A sentença condenatória superveniente, por configurar novo título prisional, alterando a situação fático-processual dos pacientes, torna prejudicada a presente impetração, até porque traz à tona novos fundamentos para a custódia cautelar dos pacientes.
II – Ordem não conhecida.
Ementa
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. INSTRUÇÃO CRIMINAL ENCERRADA. SENTENÇA CONDENATÓRIA SUPERVENIENTE. NOVO TÍTULO PRISIONAL. ALEGAÇÕES SUPERADAS. PEDIDO PREJUDICADO.
I - A sentença condenatória superveniente, por configurar novo título prisional, alterando a situação fático-processual dos pacientes, torna prejudicada a presente impetração, até porque traz à tona novos fundamentos para a custódia cautelar dos pacientes.
II – Ordem não conhecida.
Data do Julgamento
:
28/08/2016
Data da Publicação
:
30/08/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Dr. Jomar Ricardo Saunders Fernandes
Comarca
:
Humaitá
Comarca
:
Humaitá
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