TJAM 0003843-29.2016.8.04.0000
Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO A RESPEITO DO CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO EMBARGANTE. MULTA PREVISTA NO ART. 1.026, §2º DO CPC/2015. EMBARGOS REJEITADOS.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO A RESPEITO DO CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO EMBARGANTE. MULTA PREVISTA NO ART. 1.026, §2º DO CPC/2015. EMBARGOS REJEITADOS.
Data do Julgamento
:
19/02/2017
Data da Publicação
:
21/02/2017
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Locação de Imóvel
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Cláudio César Ramalheira Roessing
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
Mostrar discussão