TJAM 0003846-81.2016.8.04.0000
Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. ERRO MATERIAL. EXISTENTE. EMBARGOS ACOLHIDOS PARCIALMENTE.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. ERRO MATERIAL. EXISTENTE. EMBARGOS ACOLHIDOS PARCIALMENTE.
Data do Julgamento
:
23/08/2017
Data da Publicação
:
25/08/2017
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Obrigações
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Cláudio César Ramalheira Roessing
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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