TJAM 0003908-92.2014.8.04.0000
Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EFEITOS MODIFICATIVOS. ALEGADA CONTRADIÇÃO QUANTO AO CONHECIMENTO, MAS NÃO ACOLHIMENTO DE PROVA DOCUMENTAL. PROVA PRODUZIDA UNILATERALMENTE. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REEXAME DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EFEITOS MODIFICATIVOS. ALEGADA CONTRADIÇÃO QUANTO AO CONHECIMENTO, MAS NÃO ACOLHIMENTO DE PROVA DOCUMENTAL. PROVA PRODUZIDA UNILATERALMENTE. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REEXAME DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS.
Data do Julgamento
:
25/05/2014
Data da Publicação
:
06/12/2014
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Dano Ambiental
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Cláudio César Ramalheira Roessing
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
Mostrar discussão