TJAM 0003910-62.2014.8.04.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. OBSCURIDADES. OMISSÃO. INVERSÃO DA ORDEM DE OITIVA DE TESTEMUNHAS. EXCESSO DE LINGUAGEM. NECESSIDADE DE REINTERROGATÓRIO. COMPATIBILIDADE DE MEMBRO JULGADOR.
I - Embora os embargante tenham afirmado a ocorrência de obscuridades e omissão no julgado, nenhum dos vícios mencionados foram constatados no acórdão embargado, que apreciou suficientemente os pontos suscitados no recurso em sentido estrito.
II - A suspeição somente impede a participação de magistrado enquanto durar a causa que lhe deu origem. No presente caso, não há óbices para que o membro da Corte declare ter cessado o motivo que gerou a suspeição por foro íntimo e, como tal, retorne ao julgamento do feito.
EMBARGOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS SEM MODIFICAÇÃO DO JULGADO.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. OBSCURIDADES. OMISSÃO. INVERSÃO DA ORDEM DE OITIVA DE TESTEMUNHAS. EXCESSO DE LINGUAGEM. NECESSIDADE DE REINTERROGATÓRIO. COMPATIBILIDADE DE MEMBRO JULGADOR.
I - Embora os embargante tenham afirmado a ocorrência de obscuridades e omissão no julgado, nenhum dos vícios mencionados foram constatados no acórdão embargado, que apreciou suficientemente os pontos suscitados no recurso em sentido estrito.
II - A suspeição somente impede a participação de magistrado enquanto durar a causa que lhe deu origem. No presente caso, não há óbices para que o membro da Corte declare ter cessado o motivo que gerou a suspeição por foro íntimo e, como tal, retorne ao julgamento do feito.
EMBARGOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS SEM MODIFICAÇÃO DO JULGADO.
Data do Julgamento
:
13/04/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Homicídio Privilegiado
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Rafael de Araújo Romano
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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