TJAM 0003914-02.2014.8.04.0000
Ementa:
E M E N T A
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. 1. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. OCORRÊNCIA DO VÍCIO APONTADO. ACOLHIMENTO DOS ACLARATÓRIOS SEM MODIFICAÇÃO DO CONTEÚDO DECISÓRIO. 2. OMISSÃO QUANTO AO ARGUMENTO RELATIVO À RESPONSABILIDADE SUBJETIVA E NEXO DE CAUSALIDADE. ENFRENTAMENTO DAS QUESTÕES A FIM DE INTEGRAR A DECISÃO IMPUGNADA.
Ementa
E M E N T A
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. 1. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. OCORRÊNCIA DO VÍCIO APONTADO. ACOLHIMENTO DOS ACLARATÓRIOS SEM MODIFICAÇÃO DO CONTEÚDO DECISÓRIO. 2. OMISSÃO QUANTO AO ARGUMENTO RELATIVO À RESPONSABILIDADE SUBJETIVA E NEXO DE CAUSALIDADE. ENFRENTAMENTO DAS QUESTÕES A FIM DE INTEGRAR A DECISÃO IMPUGNADA.
Data do Julgamento
:
12/10/2014
Data da Publicação
:
31/03/2015
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Indenização por Dano Material
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Paulo César Caminha e Lima
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
Mostrar discussão