TJAM 0003937-51.2010.8.04.0011
Ementa:
APELAÇÃO CRIMINAL - HOMICÍDIO - PROVAS – DECISÃO CONTRÁRIA – INOCORRÊNCIA – ADOÇÃO DE UMA DAS TESES -NULIDADE - NÃO CARACTERIZADA - RECURSO IMPROVIDO.
Não constitui contrariedade às provas dos autos nem é passível de nulidade ou reforma a decisão do Conselho de Sentença que adota uma das teses encartadas, sobretudo, quando os indícios da fase inquisitiva corroboram as produzidas em juízo.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL - HOMICÍDIO - PROVAS – DECISÃO CONTRÁRIA – INOCORRÊNCIA – ADOÇÃO DE UMA DAS TESES -NULIDADE - NÃO CARACTERIZADA - RECURSO IMPROVIDO.
Não constitui contrariedade às provas dos autos nem é passível de nulidade ou reforma a decisão do Conselho de Sentença que adota uma das teses encartadas, sobretudo, quando os indícios da fase inquisitiva corroboram as produzidas em juízo.
Data do Julgamento
:
08/09/2013
Data da Publicação
:
11/09/2013
Classe/Assunto
:
Apelação / Homicídio Simples
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
Mostrar discussão