TJAM 0003972-34.2016.8.04.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – DIREITO PROCESSUAL CIVIL – INTEMPESTIVIDADE - :
- Assiste razão ao ora embargante quanto à intempestividade dos embargos anteriores, restando claro sua oposição a destempo.
- Acolhem-se as razões do presente para, constatando a referida intempestividade, não conhecer dos aclaratórios opostos por Carlos Alberto Correa Salgado.
EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E PROVIDOS.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – DIREITO PROCESSUAL CIVIL – INTEMPESTIVIDADE - :
- Assiste razão ao ora embargante quanto à intempestividade dos embargos anteriores, restando claro sua oposição a destempo.
- Acolhem-se as razões do presente para, constatando a referida intempestividade, não conhecer dos aclaratórios opostos por Carlos Alberto Correa Salgado.
EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E PROVIDOS.
Data do Julgamento
:
19/02/2017
Data da Publicação
:
21/02/2017
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Rescisão / Resolução
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Cível
Relator(a)
:
Domingos Jorge Chalub Pereira
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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