TJAM 0003990-60.2013.8.04.0000
Ementa:
E M E N T A
AGRAVO REGIMENTAL EM APELAÇÃO CÍVEL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE RECONHECIDA DE OFÍCIO PELA MAGISTRADA A QUO. NÃO OBSERVÂNCIA DA DESÍDIA DO CREDOR. DECISÃO MONOCRÁTICA BASEADA EM JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO STJ (ART. 557, §1°-A, CPC). REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.
Ementa
E M E N T A
AGRAVO REGIMENTAL EM APELAÇÃO CÍVEL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE RECONHECIDA DE OFÍCIO PELA MAGISTRADA A QUO. NÃO OBSERVÂNCIA DA DESÍDIA DO CREDOR. DECISÃO MONOCRÁTICA BASEADA EM JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO STJ (ART. 557, §1°-A, CPC). REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
13/10/2013
Data da Publicação
:
14/10/2013
Classe/Assunto
:
Agravo Regimental / Liquidação / Cumprimento / Execução
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Paulo César Caminha e Lima
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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