TJAM 0004019-71.2017.8.04.0000
PROCESSO CIVIL. RECURSO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. CORREÇÃO MONETÁRIA. DANO MORAL. INCIDÊNCIA A PARTIR DO ARBITRAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARCIALMENTE.
1. Cabem Embargos de Declaração para sanar vícios constantes da decisão, tais como omissão, contradição, obscuridade ou erro de fato.
2. Evidenciada a omissão quanto ao termo inicial da correção monetária, é de se acolher parcialmente o recurso, para integrar o julgado, passando a constar que aquela se dará desde o arbitramento, mantendo-se os demais termos.
3. Recurso parcialmente acolhido.
Ementa
PROCESSO CIVIL. RECURSO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. CORREÇÃO MONETÁRIA. DANO MORAL. INCIDÊNCIA A PARTIR DO ARBITRAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARCIALMENTE.
1. Cabem Embargos de Declaração para sanar vícios constantes da decisão, tais como omissão, contradição, obscuridade ou erro de fato.
2. Evidenciada a omissão quanto ao termo inicial da correção monetária, é de se acolher parcialmente o recurso, para integrar o julgado, passando a constar que aquela se dará desde o arbitramento, mantendo-se os demais termos.
3. Recurso parcialmente acolhido.
Data do Julgamento
:
13/08/2017
Data da Publicação
:
15/08/2017
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Maria das Graças Pessoa Figueiredo
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
Mostrar discussão