TJAM 0004171-53.1998.8.04.0011
Ementa:
APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO. ART. 157, §3º, IN FINE, DO CÓDIGO PENAL. ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPROCEDENTE. AUTORIA E MATERIALIDADE DO DELITO COMPROVADOS. SENTENÇA QUE SE COADUNA COM O CONJUNTO PROBATÓRIO DOS AUTOS. PENA BASE APLICADA NO MÍNIMO LEGAL. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO. ART. 157, §3º, IN FINE, DO CÓDIGO PENAL. ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPROCEDENTE. AUTORIA E MATERIALIDADE DO DELITO COMPROVADOS. SENTENÇA QUE SE COADUNA COM O CONJUNTO PROBATÓRIO DOS AUTOS. PENA BASE APLICADA NO MÍNIMO LEGAL. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
26/03/2018
Data da Publicação
:
27/03/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Aplicação da Pena
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Criminal
Relator(a)
:
Sabino da Silva Marques
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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