TJAM 0004229-59.2016.8.04.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRADIÇÃO RECONHECIDA ENTRETANTO SEM ALTERAÇÃO DO MÉRITO. RETIFICAÇÃO DA EMENTA PARA SE ADEQUAR AO ACÓRDÃO.
1. No caso em tela, vislumbra-se contradição entre parte da ementa e o teor do acórdão. Isso porque esta Relatoria convergiu com entendimento esposado em voto vista. Portanto, impende retificar o ponto divergente para adequá-los no mesmo sentido, entretanto, sem alterar o mérito.
2. Embargos conhecidos e providos sem alteração do mérito.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRADIÇÃO RECONHECIDA ENTRETANTO SEM ALTERAÇÃO DO MÉRITO. RETIFICAÇÃO DA EMENTA PARA SE ADEQUAR AO ACÓRDÃO.
1. No caso em tela, vislumbra-se contradição entre parte da ementa e o teor do acórdão. Isso porque esta Relatoria convergiu com entendimento esposado em voto vista. Portanto, impende retificar o ponto divergente para adequá-los no mesmo sentido, entretanto, sem alterar o mérito.
2. Embargos conhecidos e providos sem alteração do mérito.
Data do Julgamento
:
04/10/2016
Data da Publicação
:
06/10/2016
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Liminar
Órgão Julgador
:
Câmaras Reunidas
Relator(a)
:
Carla Maria Santos dos Reis
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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