TJAM 0004234-81.2016.8.04.0000
Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ALEGAÇÃO DE QUE EXISTEM OMISSÕES E CONTRADIÇÕES NO ACÓRDÃO, SEM A PROVA EFETIVA DA EXISTÊNCIA DE VÍCIOS FORMAIS NA DECISÃO. CLARA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DAS MATÉRIAS DE MÉRITO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ALEGAÇÃO DE QUE EXISTEM OMISSÕES E CONTRADIÇÕES NO ACÓRDÃO, SEM A PROVA EFETIVA DA EXISTÊNCIA DE VÍCIOS FORMAIS NA DECISÃO. CLARA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DAS MATÉRIAS DE MÉRITO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
24/09/2017
Data da Publicação
:
26/09/2017
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Nulidade / Inexigibilidade do Título
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Paulo César Caminha e Lima
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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