TJAM 0004277-81.2017.8.04.0000
Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÕES – CONFIGURADAS - EMBARGOS PARCIALMENTE PROVIDOS.
- Reconhecidas omissões no Acórdão atacado, impõe-se a correção com atribuição de efeitos infringentes ao recurso.
- Recurso parcialmente provido, para sanar as omissões apontadas pelo Embargante, porém, sem dar provimento às alterações meritórias requeridas.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÕES – CONFIGURADAS - EMBARGOS PARCIALMENTE PROVIDOS.
- Reconhecidas omissões no Acórdão atacado, impõe-se a correção com atribuição de efeitos infringentes ao recurso.
- Recurso parcialmente provido, para sanar as omissões apontadas pelo Embargante, porém, sem dar provimento às alterações meritórias requeridas.
Data do Julgamento
:
17/09/2017
Data da Publicação
:
18/09/2017
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Estelionato
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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