TJAM 0004381-44.2015.8.04.0000
Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO - OBSCURIDADE – AMBIGUIDADE - CONTRADIÇÃO – INEXISTÊNCIA.
Rejeitam-se os embargos declaratórios ante a inexistência de omissão, obscuridade, ambiguidade e contradição no acórdão atacado, à luz do artigo 619, do CPP.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO - OBSCURIDADE – AMBIGUIDADE - CONTRADIÇÃO – INEXISTÊNCIA.
Rejeitam-se os embargos declaratórios ante a inexistência de omissão, obscuridade, ambiguidade e contradição no acórdão atacado, à luz do artigo 619, do CPP.
Data do Julgamento
:
02/09/2015
Data da Publicação
:
04/09/2015
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Receptação
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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