TJAM 0004515-71.2015.8.04.0000
Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AMBIGUIDADE – INEXISTÊNCIA.
Rejeitam-se os embargos declaratórios ante a inexistência de qualquer ambiguidade no acórdão atacado, à luz do art. 619, do CPP.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AMBIGUIDADE – INEXISTÊNCIA.
Rejeitam-se os embargos declaratórios ante a inexistência de qualquer ambiguidade no acórdão atacado, à luz do art. 619, do CPP.
Data do Julgamento
:
02/09/2015
Data da Publicação
:
04/09/2015
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Iranduba
Comarca
:
Iranduba
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