TJAM 0004542-20.2016.8.04.0000
Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. ACOLHIMENTO SEM EFEITO MODIFICATIVO.
I – Existindo omissão, impõe-se o acolhimento dos embargos aclaratórios para sanar o vício, o que não implica, no caso dos autos, atribuição de efeito modificativo. Inexistência de ofensa à dialeticidade recursal.
II – Embargos de Declaração acolhidos. Acórdão mantido na forma como lançado.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. ACOLHIMENTO SEM EFEITO MODIFICATIVO.
I – Existindo omissão, impõe-se o acolhimento dos embargos aclaratórios para sanar o vício, o que não implica, no caso dos autos, atribuição de efeito modificativo. Inexistência de ofensa à dialeticidade recursal.
II – Embargos de Declaração acolhidos. Acórdão mantido na forma como lançado.
Data do Julgamento
:
09/10/2016
Data da Publicação
:
10/10/2016
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Prestação de Serviços
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Nélia Caminha Jorge
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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