TJAM 0004582-07.2013.8.04.0000
Ementa:
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE FATO CAPAZ DE ALTERAR OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. TRANSLADO INCOMPLETO. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO PROCESSUAL. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE FATO CAPAZ DE ALTERAR OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. TRANSLADO INCOMPLETO. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO PROCESSUAL. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
09/02/2014
Data da Publicação
:
06/12/2014
Classe/Assunto
:
Agravo Regimental / Nulidade / Inexigibilidade do Título
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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