TJAM 0004585-54.2016.8.04.0000
Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGADA OMISSÃO NO DESENVOLVIMENTO DO RACIOCÍNIO JURÍDICO DO ACÓRDÃO. NÃO PRONUNCIAMENTO QUANTO AOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS ADOTADOS PELO JUÍZO A QUO. DESNECESSIDADE. ACOLHIMENTO DE PEDIDO DAS RAZÕES RECURSAIS. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. EMBARGOS REJEITADOS.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGADA OMISSÃO NO DESENVOLVIMENTO DO RACIOCÍNIO JURÍDICO DO ACÓRDÃO. NÃO PRONUNCIAMENTO QUANTO AOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS ADOTADOS PELO JUÍZO A QUO. DESNECESSIDADE. ACOLHIMENTO DE PEDIDO DAS RAZÕES RECURSAIS. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. EMBARGOS REJEITADOS.
Data do Julgamento
:
04/06/2017
Data da Publicação
:
06/06/2017
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Cláudio César Ramalheira Roessing
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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