TJAM 0004604-60.2016.8.04.0000
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ABSOLVIÇÃO E SUBSIDIARIAMENTE A DIMINUIÇÃO DA PENA. MATERIALIDADE E AUTORIA DO DELITO COMPROVADAS NOS AUTOS. ATENUANTE PREJUDICADA. INEXISTÊNCIA DE CONSTATAÇÃO DE IRRAZOABILIDADE OU DESPROPORCIONALIDADES CAPAZES DE JUSTIFICAR O ABRANDAMENTO DA REPRIMENDA. RECURSO NÃO PROVIDO.
1. O apelante aduz em seu pedido que não houve a prática do crime e alega que o depoimento das testemunhas foi contraditório, pugnando pela reforma da sentença condenatória, com o escopo de absolver o acusado, ou, subsidiariamente, diminuir sua pena.
2. Da análise dos autos, constata-se que as provas colacionadas são inequívocas ao apontar a autoria e materialidade do delito.
3. Quando da dosimetria da pena, o Juízo a quo, aplicou a pena, considerando as circunstâncias e as consequências do crime.
4. Recurso conhecido e não provido.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ABSOLVIÇÃO E SUBSIDIARIAMENTE A DIMINUIÇÃO DA PENA. MATERIALIDADE E AUTORIA DO DELITO COMPROVADAS NOS AUTOS. ATENUANTE PREJUDICADA. INEXISTÊNCIA DE CONSTATAÇÃO DE IRRAZOABILIDADE OU DESPROPORCIONALIDADES CAPAZES DE JUSTIFICAR O ABRANDAMENTO DA REPRIMENDA. RECURSO NÃO PROVIDO.
1. O apelante aduz em seu pedido que não houve a prática do crime e alega que o depoimento das testemunhas foi contraditório, pugnando pela reforma da sentença condenatória, com o escopo de absolver o acusado, ou, subsidiariamente, diminuir sua pena.
2. Da análise dos autos, constata-se que as provas colacionadas são inequívocas ao apontar a autoria e materialidade do delito.
3. Quando da dosimetria da pena, o Juízo a quo, aplicou a pena, considerando as circunstâncias e as consequências do crime.
4. Recurso conhecido e não provido.
Data do Julgamento
:
20/11/2016
Data da Publicação
:
22/11/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Contra a dignidade sexual
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Jorge Manoel Lopes Lins
Comarca
:
Tefé
Comarca
:
Tefé
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