TJAM 0004718-96.2016.8.04.0000
Ementa:
APELAÇÃO CRIMINAL – ESTUPRO DE VULNERÁVEL – PALAVRAS DA VÍTIMA - CONSONÂNCIA COM A PROVA TESTEMUNHAL – AUSÊNCIA DE PROVAS – INOCORRÊNCIA – ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE – AUTORIA – MATERIALIDADE – COMPROVADAS - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - RECURSO IMPROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL – ESTUPRO DE VULNERÁVEL – PALAVRAS DA VÍTIMA - CONSONÂNCIA COM A PROVA TESTEMUNHAL – AUSÊNCIA DE PROVAS – INOCORRÊNCIA – ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE – AUTORIA – MATERIALIDADE – COMPROVADAS - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - RECURSO IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
22/01/2017
Data da Publicação
:
23/01/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Contra a dignidade sexual
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Uarini
Comarca
:
Uarini
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