TJAM 0004876-88.2015.8.04.0000
Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO, SEM ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS MODIFICATIVOS.
1.Merece provimento o presente recurso integrativo, corrigindo-se a omissão apontada.
2.Recurso conhecido e provido, sem efeito modificativo.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO, SEM ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS MODIFICATIVOS.
1.Merece provimento o presente recurso integrativo, corrigindo-se a omissão apontada.
2.Recurso conhecido e provido, sem efeito modificativo.
Data do Julgamento
:
20/09/2015
Data da Publicação
:
22/09/2015
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Cível
Relator(a)
:
Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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