TJAM 0004924-13.2016.8.04.0000
Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGADA OMISSÃO QUANTO À AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO SOBRE OS JULGADOS COLACIONADOS EM SEDE DE CONTRARRAZÕES. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO. PRETENSÃO DE REEXAME DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGADA OMISSÃO QUANTO À AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO SOBRE OS JULGADOS COLACIONADOS EM SEDE DE CONTRARRAZÕES. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO. PRETENSÃO DE REEXAME DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS.
Data do Julgamento
:
18/02/2018
Data da Publicação
:
20/02/2018
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Indenizaçao por Dano Moral
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Cláudio César Ramalheira Roessing
Comarca
:
Humaitá
Comarca
:
Humaitá
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