TJAM 0005039-68.2015.8.04.0000
Ementa:
APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE DROGAS - AUTORIA – MATERIALIDADE – COMPROVADAS – ABSOLVIÇÃO – IMPOSSIBILIDADE – DESCLASSIFICAÇÃO – USO DE DROGAS – INCABÍVEL – EXCESSO – DOSIMETRIA – INEXISTENTE - REDUÇÃO ESPECÍFICA – NÃO APLICÁVEL – REGIME MENOS GRAVOSO - CABIMENTO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE DROGAS - AUTORIA – MATERIALIDADE – COMPROVADAS – ABSOLVIÇÃO – IMPOSSIBILIDADE – DESCLASSIFICAÇÃO – USO DE DROGAS – INCABÍVEL – EXCESSO – DOSIMETRIA – INEXISTENTE - REDUÇÃO ESPECÍFICA – NÃO APLICÁVEL – REGIME MENOS GRAVOSO - CABIMENTO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
Data do Julgamento
:
18/10/2015
Data da Publicação
:
20/10/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Manicoré
Comarca
:
Manicoré
Mostrar discussão