TJAM 0005049-78.2016.8.04.0000
Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGAÇÃO DE QUE EXISTEM OMISSÕES NO ACÓRDÃO QUANTO A FUNDAMENTO DE FATO E A PRECEDENTE, SEM A PROVA EFETIVA DA EXISTÊNCIA DE VÍCIOS FORMAIS NA FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO. CLARA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DAS MATÉRIAS DE MÉRITO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGAÇÃO DE QUE EXISTEM OMISSÕES NO ACÓRDÃO QUANTO A FUNDAMENTO DE FATO E A PRECEDENTE, SEM A PROVA EFETIVA DA EXISTÊNCIA DE VÍCIOS FORMAIS NA FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO. CLARA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DAS MATÉRIAS DE MÉRITO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
07/05/2017
Data da Publicação
:
09/05/2017
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Nulidade / Inexigibilidade do Título
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Paulo César Caminha e Lima
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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