TJAM 0005154-55.2016.8.04.0000
Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EQUIVOCO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDO E PROVIDO.
1. O embargante alega que há equivoco na soma entre as penas fixadas na reforma, que deveria ser de 15 (quinze) anos e 10 (dez) meses, e não 16 (dezesseis) anos.
2. Embargos de declaração conhecido e provido.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EQUIVOCO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDO E PROVIDO.
1. O embargante alega que há equivoco na soma entre as penas fixadas na reforma, que deveria ser de 15 (quinze) anos e 10 (dez) meses, e não 16 (dezesseis) anos.
2. Embargos de declaração conhecido e provido.
Data do Julgamento
:
11/12/2016
Data da Publicação
:
14/12/2016
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Homicídio Simples
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Jorge Manoel Lopes Lins
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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