TJAM 0005162-95.2017.8.04.0000
Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. PROVIMENTO PARCIAL. OBSCURIDADE SANADA.
I – Havendo expressão que possa resultar em obscuridade na decisão, cabe seu acolhimento para saná-la.
II – Embargos de Declaração parcialmente providos.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. PROVIMENTO PARCIAL. OBSCURIDADE SANADA.
I – Havendo expressão que possa resultar em obscuridade na decisão, cabe seu acolhimento para saná-la.
II – Embargos de Declaração parcialmente providos.
Data do Julgamento
:
17/09/2017
Data da Publicação
:
18/09/2017
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Airton Luís Corrêa Gentil
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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