TJAM 0005168-39.2016.8.04.0000
Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDO E PROVIDO.
1. O embargante alega que no acórdão não foi realizado a detração do período de prisão provisória cumprido pelo réu.
2. Embargos de declaração conhecido e provido.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDO E PROVIDO.
1. O embargante alega que no acórdão não foi realizado a detração do período de prisão provisória cumprido pelo réu.
2. Embargos de declaração conhecido e provido.
Data do Julgamento
:
11/12/2016
Data da Publicação
:
14/12/2016
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Jorge Manoel Lopes Lins
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
Mostrar discussão