TJAM 0005209-74.2014.8.04.0000
Embargos de Declaração em AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO. EFEITO MODIFICATIVO. NOVA APRECIAÇÃO DO AGRAVO. REQUISITOS IDENTIFICADOS. DECISÃO ANTECIPATÓRIA DE TUTELA MANTIDA. Assiste razão à Embargante somente no que se refere à obscuridade existente no acórdão. Assim, concedido efeito modificativo, verifica-se também a necessidade de se manter a decisão agravada posto preencher todos requisitos ensejadores da antecipação de tutela. Embargos conhecidos e parcialmente providos.
Ementa
Embargos de Declaração em AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO. EFEITO MODIFICATIVO. NOVA APRECIAÇÃO DO AGRAVO. REQUISITOS IDENTIFICADOS. DECISÃO ANTECIPATÓRIA DE TUTELA MANTIDA. Assiste razão à Embargante somente no que se refere à obscuridade existente no acórdão. Assim, concedido efeito modificativo, verifica-se também a necessidade de se manter a decisão agravada posto preencher todos requisitos ensejadores da antecipação de tutela. Embargos conhecidos e parcialmente providos.
Data do Julgamento
:
26/04/2015
Data da Publicação
:
28/04/2015
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Exame de Saúde e/ou Aptidão Física
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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