TJAM 0005229-94.2016.8.04.0000
Ementa:
PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO PROFERIDO EM RECURSO DE APELAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - REQUISITO NÃO VERIFICADO - MANUTENÇÃO DA DECISÃO COLEGIADA - EMBARGOS REJEITADOS.
Ementa
PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO PROFERIDO EM RECURSO DE APELAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - REQUISITO NÃO VERIFICADO - MANUTENÇÃO DA DECISÃO COLEGIADA - EMBARGOS REJEITADOS.
Data do Julgamento
:
28/05/2017
Data da Publicação
:
30/05/2017
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Rescisão / Resolução
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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