TJAM 0005249-85.2016.8.04.0000
Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. OMISSÃO. VÍCIO DE FUNDAMENTAÇÃO PREVISTO NO ARTIGO 489, §1º, INCISOS IV E VI, DO CPC/15. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. OMISSÃO. VÍCIO DE FUNDAMENTAÇÃO PREVISTO NO ARTIGO 489, §1º, INCISOS IV E VI, DO CPC/15. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS.
Data do Julgamento
:
28/01/2018
Data da Publicação
:
31/01/2018
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Cláudio César Ramalheira Roessing
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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