TJAM 0005283-31.2014.8.04.0000
Ementa:
E M E N T A
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO SUPOSTAMENTE OMISSO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS APONTADOS PELO RECORRENTE. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Ementa
E M E N T A
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO SUPOSTAMENTE OMISSO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS APONTADOS PELO RECORRENTE. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
25/05/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Paulo César Caminha e Lima
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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