TJAM 0005290-18.2017.8.04.0000
Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE QUE EXISTEM OMISSÃO E "DIVERGÊNCIA" NO ACÓRDÃO RECORRIDO. NÃO COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE VÍCIOS DECISÓRIOS FORMAIS. PRETENSÃO DE REDISCUTIR AS QUESTÕES MERITÓRIAS DO JULGAMENTO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE QUE EXISTEM OMISSÃO E "DIVERGÊNCIA" NO ACÓRDÃO RECORRIDO. NÃO COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE VÍCIOS DECISÓRIOS FORMAIS. PRETENSÃO DE REDISCUTIR AS QUESTÕES MERITÓRIAS DO JULGAMENTO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
21/11/2017
Data da Publicação
:
23/11/2017
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Edital
Órgão Julgador
:
Câmaras Reunidas
Relator(a)
:
Paulo César Caminha e Lima
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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