TJAM 0005335-56.2016.8.04.0000
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. PALAVRA DA VÍTIMA. ALTO VALOR PROBATÓRIO. PROVAS TESTEMUNHAIS RELEVANTES E HARMÔNICAS ENTRE SI. RECURSO IMPROVIDO
I - Em se tratando de crimes sexuais, normalmente praticados às escondidas, a palavra da vítima assume relevante valor, sobretudo quando segura, plausível e coerente;
II – Na hipótese, a vítima descreve com riqueza de detalhes a dinâmica delituosa e seus relatos são corroborados pelas declarações das demais testemunhas;
III – Sendo assim, o conjunto probatório produzido ao longo da instrução criminal revela-se suficiente para amparar o decreto condenatório.
II – Apelo conhecido e improvido.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. PALAVRA DA VÍTIMA. ALTO VALOR PROBATÓRIO. PROVAS TESTEMUNHAIS RELEVANTES E HARMÔNICAS ENTRE SI. RECURSO IMPROVIDO
I - Em se tratando de crimes sexuais, normalmente praticados às escondidas, a palavra da vítima assume relevante valor, sobretudo quando segura, plausível e coerente;
II – Na hipótese, a vítima descreve com riqueza de detalhes a dinâmica delituosa e seus relatos são corroborados pelas declarações das demais testemunhas;
III – Sendo assim, o conjunto probatório produzido ao longo da instrução criminal revela-se suficiente para amparar o decreto condenatório.
II – Apelo conhecido e improvido.
Data do Julgamento
:
19/02/2017
Data da Publicação
:
22/02/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Crimes contra a Dignidade Sexual
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Dr. Jomar Ricardo Saunders Fernandes
Comarca
:
Borba
Comarca
:
Borba
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