TJAM 0005428-53.2015.8.04.0000
Ementa:
PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL - PREQUESTIONAMENTO - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA - MANUTENÇÃO DO JULGADO - EMBARGOS REJEITADOS.
- Matéria impugnada decidida de forma clara e inequívoca pela decisão recorrida.
- Embargos rejeitados.
Ementa
PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL - PREQUESTIONAMENTO - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA - MANUTENÇÃO DO JULGADO - EMBARGOS REJEITADOS.
- Matéria impugnada decidida de forma clara e inequívoca pela decisão recorrida.
- Embargos rejeitados.
Data do Julgamento
:
13/12/2015
Data da Publicação
:
16/12/2015
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Planos de Saúde
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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