TJAM 0005517-76.2015.8.04.0000
Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO QUE JULGOU O RECURSO DE APELAÇÃO - OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS PELO 1.022 DO NOVO CPC - QUESTÃO DEVIDAMENTE ANALISADA E REBATIDA - DECISÃO COLEGIADA MANTIDA - EMBARGOS REJEITADOS.
- Não configuradas quaisquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do CPC, imperioso o não acolhimento dos Aclaratórios.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO QUE JULGOU O RECURSO DE APELAÇÃO - OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS PELO 1.022 DO NOVO CPC - QUESTÃO DEVIDAMENTE ANALISADA E REBATIDA - DECISÃO COLEGIADA MANTIDA - EMBARGOS REJEITADOS.
- Não configuradas quaisquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do CPC, imperioso o não acolhimento dos Aclaratórios.
Data do Julgamento
:
19/06/2016
Data da Publicação
:
21/06/2016
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Indenização Trabalhista
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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