TJAM 0005537-67.2015.8.04.0000
Ementa:
E M E N T A
CIVIL E PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. VÍCIO EXISTENTE NO ACÓRDÃO EMBARGADO, QUE DEIXOU DE SE MANIFESTAR A RESPEITO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. ACLARATÓRIOS ACOLHIDOS PARA INTEGRAR A DECISÃO E FIXAR O VALOR DA CONDENAÇÃO DO EMBARGADO EM HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS.
Ementa
E M E N T A
CIVIL E PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. VÍCIO EXISTENTE NO ACÓRDÃO EMBARGADO, QUE DEIXOU DE SE MANIFESTAR A RESPEITO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. ACLARATÓRIOS ACOLHIDOS PARA INTEGRAR A DECISÃO E FIXAR O VALOR DA CONDENAÇÃO DO EMBARGADO EM HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS.
Data do Julgamento
:
31/01/2016
Data da Publicação
:
02/02/2016
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Juros
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Paulo César Caminha e Lima
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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