TJAM 0005616-75.2017.8.04.0000
Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITOS MODIFICATIVOS. ALEGADA OMISSÕES QUANTO À AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO SOBRE OS JULGADOS COLACIONADOS EM SEDE DE APELAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO. PRETENSÃO DE REEXAME DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITOS MODIFICATIVOS. ALEGADA OMISSÕES QUANTO À AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO SOBRE OS JULGADOS COLACIONADOS EM SEDE DE APELAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO. PRETENSÃO DE REEXAME DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS.
Data do Julgamento
:
25/06/2018
Data da Publicação
:
26/06/2018
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Cláudio César Ramalheira Roessing
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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