TJAM 0005630-98.2013.8.04.0000
Ementa:
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO CAUTELAR – LIMINAR – AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES – DECISÃO CASSADA.
- Ausente a prova inequívoca, requisito para a concessão da tutela antecipada (art. 273 do CPC), cassação da liminar é medida que se impõe.
- Recurso conhecido e provido.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO CAUTELAR – LIMINAR – AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES – DECISÃO CASSADA.
- Ausente a prova inequívoca, requisito para a concessão da tutela antecipada (art. 273 do CPC), cassação da liminar é medida que se impõe.
- Recurso conhecido e provido.
Data do Julgamento
:
08/06/2014
Data da Publicação
:
06/12/2014
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Interdição
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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